Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

TST garante tempo de contribuição a trabalhador com contrato nulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um município ao recolhimento da contribuição previdenciária de funcionário não-concursado que teve o contrato anulado.

Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.